Os efeitos da interferência humana no meio ambiente despertam a necessidade de leis que foquem na redução de impactos ambientais e preservação. Pensando nesse cenário, as medidas sustentáveis surgem como uma forma de colaborar com a preservação ambiental. 

A proposta do IPTU Verde, que já tem sido adotado em várias cidades brasileiras, tem como intuito beneficiar o proprietário do imóvel com um desconto gradativo no valor do seu Imposto Predial e Territorial Urbano, o que além de aumentar o engajamento com as pautas ambientais, também ajuda a reduzir custos tributários, que muitas vezes costumam pesar no bolso das pessoas. 

Continue a leitura para saber mais sobre esse programa e como a implementação de painéis solares e outras atividades ecológicas podem auxiliar na economia e na valorização do seu imóvel! 

O que é o IPTU Verde?

O IPTU Verde é um programa de incentivo à sustentabilidade, visando a preservação da natureza por meio de construções que seguem medidas socioambientais. 

A ideia original dessa iniciativa surgiu em Salvador, na Bahia, com o intuito de reduzir o consumo de recursos naturais na cidade e o excesso de resíduos feito pelas grandes construtoras. A partir disso, o governo incentivou essas empresas a construírem imóveis com foco em práticas sustentáveis. 

Mediante às atividades realizadas era oferecido uma redução no valor do imposto cobrado. Os resultados foram tão positivos que outros municípios também adotaram o IPTU Verde. 

Atualmente, é disponibilizado um desconto no imposto para pessoas que reaproveitam a água, usam energia solar, têm jardim sustentável e instalam telhados verdes em seus imóveis. 

Quais municípios têm IPTU Verde?

Esse benefício já está implementado em vários municípios do Brasil, dentre eles: 

  • São Paulo — Araraquara, Americana, Barretos, Campos do Jordão, Guarulhos, São Carlos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Taubaté e Tietê;
  • Santa Catarina — Balneário Camboriú e Florianópolis;
  • Pernambuco — Caruaru; 
  • Espírito Santo — Colatina;
  • Paraná — Curitiba e Maringá;
  • Goiás — Goiânia;
  • Minas Gerais — Ipatinga;
  • Amazonas — Manaus;
  • Rio de Janeiro — Rio de Janeiro e Seropédica;
  • Bahia — Salvador.

Qual o desconto e os benefícios do IPTU Verde?

O valor a ser descontado pode variar dependendo do município que você reside, entretanto, os descontos do IPTU Verde são gradativos, o que significa que eles podem aumentar de acordo com as implementações de práticas ecológicas em sua construção. 

Levando isso em consideração, as porcentagens podem atingir até 20%, sendo mais comum que fiquem entre 4% e 12%. 

Uma das formas de garantir essa redução no valor do imposto é investindo na instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para seu imóvel. A medida, que é considerada socioambiental e pode render desconto no IPTU, ainda proporciona uma redução significativa na conta de luz. 

Leia também sobre as vantagens e desvantagens da energia solar! 

Quais práticas dão direito ao desconto IPTU verde? 

Abaixo apresentaremos para você quais são as práticas sustentáveis que dão direito ao desconto no valor do seu IPTU. 

Construção sustentável

Durante a construção da obra ou reforma, algumas medidas ecológicas podem ser tomadas para haver o menor impacto ambiental possível, como, por exemplo, o uso de materiais recicláveis ou verdes, presentes na arquitetura bioclimática.

Os projetos bioclimáticos possuem garantia de eficiência, uma vez que a construção visa se adaptar ao ambiente circundante e ao clima, com o intuito de evitar perdas e gastos desnecessários. Para essa finalidade é utilizado madeira, pedra, fibras naturais e materiais reciclados para construir edifícios e residências.

Em relação à essa prática são consideradas também a utilização de recursos naturais, ampliação da área permeável, gerenciamento de resíduos sólidos, uso de inovações tecnológicas que incentivam a preservação e controle de emissão de gases poluentes. 

Arborização

Sabemos que as árvores podem proporcionar um alívio para os dias quentes, além de ser uma maneira de preservar a natureza nativa de sua cidade. Uma opção para atingir esse objetivo é por meio do plantio conforme a metragem do seu imóvel. 

Essa medida sustentável gera um efeito positivo na política de valorização imobiliária, devido ao aumento da área verde da residência, condomínio ou comércio, resultando em uma melhora na qualidade de vida, assim como do ar também. 

Acessibilidade

Outra prática socioambiental que pode ajudar no desconto do seu IPTU Verde é a acessibilidade em lugares públicos. 

Por meio de ações simples, como a construção de rampas e elevadores, você é capaz de transformar propriedades em locais acessíveis para pessoas com dificuldade de locomoção. 

Vale ressaltar também que, por lei, toda construção civil é obrigada a ter recursos de acessibilidade em novos imóveis, afinal, além de ser um dever é também uma forma de exercer seu papel como cidadão empático.

Recursos hídricos

Os recursos hídricos são considerados ações verdes. Para implementar essa prática, você pode instalar um sistema de tratamento e reuso de água, assim como projetos de coberturas para a absorção da chuva. 

O reaproveitamento de água pode auxiliar nas crises hídricas, trazer economia para o consumidor e ajudar na redução do volume de água que vai para as redes pluviais durante tempestades e chuvas fortes.

Eficiência energética

Visando a economia nas contas de luz, a medida que envolve eficiência energética está presente em residências, condomínios, propriedades rurais e negócios no geral, por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos e lâmpadas LED. 

A energia solar é uma prática que está sendo adotada por muitas pessoas, pois pode ser usada nas luzes da garagem, postes solares para iluminação externa, tomadas para abastecer carros elétricos, além de fornecer eletricidade para imóveis residenciais e comerciais de forma eficiente.

Quando comparada às outras fontes de eletricidade, a energia gerada pela captação solar traz muitos benefícios ao meio ambiente, uma vez que não emite nenhum poluente e não produz resíduos, sendo um forte aliado para a redução de impacto ambiental, pois mantém o equilíbrio na biodiversidade.

Vale ressaltar que é necessário verificar se o seu estado utiliza a eficiência energética como uma medida que dá direito à redução do seu IPTU.

É importante salientar que, para que os projetos de energia elétrica tenham a eficiência esperada, eles devem ser compostos de materiais de qualidade e com garantia. Sendo assim, contar com um distribuidor de confiança é indispensável. Nós, da Odex, estamos aqui para assegurar essa qualidade em materiais e também atendimento! 

Confira também nosso guia completo para entender como funciona o painel solar. 

Reciclagem

A produção de lixo é um dos maiores problemas atuais, principalmente quando relacionado ao despejo de resíduos produzidos em construções civis. No entanto, essa situação pode ser evitada com o descarte adequado de materiais na coleta seletiva. 

Dessa forma, é possível evitar a proliferação de doenças, reduzir a poluição do solo, água e do ar, prevenir enchentes e diminuir o desperdício. 

Além disso, muitos dos materiais coletados são reaproveitados, podendo ser transformados em novos produtos com funções idênticas às originais ou completamente diferentes, ou seja, são reciclados.

Impacto ambiental do IPTU Verde

O objetivo principal do IPTU Verde é cuidar, preservar, proteger e recuperar a vegetação, visto que nosso planeta apresenta cada vez mais impactos ambientais que afetarão a saúde da população. 

Com base nisso, o programa entrega resultados extremamente positivos, como, por exemplo, quando estipularam uma lei com o projeto Manto Verde em Colatina no Espírito Santo, onde eles proporcionaram um desconto de 50%, com a condição de ter 40% da sua superfície reflorestada com árvores nativas.

A partir dessa lei, outros municípios se inspiraram no programa, havendo um aumento no número de lugares participantes, com o intuito de incentivar comportamentos e ações positivas para um mundo mais sustentável.

Legislação e regulamentação do IPTU Verde

A legislação e regulamentação referente ao IPTU Verde tem condições próprias de acordo com cada município, portanto, é importante estar ciente das exigências da sua cidade para não perder os benefícios de desconto do programa. 

Além disso, é obrigação da prefeitura da sua cidade verificar se as medidas socioambientais estão sendo cumpridas, caso esteja, será emitido uma certificação. 

Desafios e obstáculos do programa

Embora as práticas sustentáveis sejam muito benéficas para o meio ambiente, apenas a implementação desse programa não é o suficiente, sendo necessária a efetivação de uma política ambiental integrada. 

Atualmente, o total de estados e cidades no Brasil que implementaram medidas ecológicas para a redução do valor do IPTU é pequeno quando comparamos o tamanho de nosso país. 

Entretanto, o aumento de notícias referentes aos resultados positivos alcançados por meio dessas práticas resulta em mais indivíduos interessados em colocar em prática essa emenda em seus municípios. 

Esperamos que tenha gostado de saber mais sobre o IPTU Verde. Aproveite e confira também nosso conteúdo sobre Tipos de energia solar e a sua realidade no Brasil. Até a próxima!